capacitação de vereadores e servidores públicos esteve entre os principais temas do VII Congresso Paraense de Câmaras Municipais, encerrado na sexta-feira (12), no Pará. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Chicão, participou do último dia do encontro, que também discutiu desenvolvimento econômico sustentável, empreendedorismo e ampliação da participação feminina na política.
Promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), o evento foi marcado pela assinatura e renovação de Termos de Cooperação Técnica entre a Alepa, por meio da Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa), e câmaras municipais paraenses.
Parceria busca qualificar vereadores e servidores
Segundo Chicão, a iniciativa tem como objetivo aprimorar o trabalho desenvolvido nos legislativos municipais, oferecendo formação continuada e ferramentas para modernizar as atividades parlamentares.
O programa prevê capacitação em áreas como elaboração de projetos de lei, prestação de contas e procedimentos do processo legislativo. A proposta é contribuir para uma atuação mais qualificada de vereadores e servidores das câmaras municipais.
Pelo acordo, a Alepa deverá disponibilizar suporte técnico para ações relacionadas à tecnologia, comunicação, informação, educação e sustentabilidade, além de acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas. As câmaras participantes, por sua vez, ficam responsáveis por manter o programa em funcionamento, divulgar as atividades e prestar contas das ações realizadas.
Dezessete municípios participam da iniciativa
Ao todo, 17 municípios assinaram ou renovaram os termos de cooperação durante o congresso: Ourilândia do Norte, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Vigia, Tucuruí, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Bragança, Salinópolis, Bujaru, Ourém, Trairão, Moju, Altamira, Piçarra e Maracanã.
A iniciativa amplia a articulação entre o Legislativo estadual e as câmaras municipais, com foco no aperfeiçoamento administrativo e na formação dos profissionais que atuam nas instituições.
Durante a programação, Chicão também recebeu a Comenda do Mérito Legislativo Paraense “Vereador Paulo Queiroz”, em reconhecimento registrado no evento. Os deputados estaduais Iran Lima e Gustavo Sefer também participaram das atividades.
O congresso reuniu representantes do Legislativo municipal e estadual em torno de propostas para fortalecer a atuação das câmaras e aprimorar os serviços prestados à população paraense.
