O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona uma reflexão fundamental sobre o perfil e a conduta ideais de um magistrado ao afirmar que "o papel de um bom juiz não é ser estrela". A declaração, proferida em um contexto de crescentes discussões sobre a visibilidade e a atuação de membros do Poder Judiciário, particularmente nas altas cortes brasileiras, ressalta a importância da imparcialidade e do rigor técnico em detrimento de qualquer busca por notoriedade ou reconhecimento pessoal.
A Essência da Função Jurisdicional Imparcial
A máxima de Mendonça converge para um dos pilares da magistratura: a atuação judicial deve ser pautada pela aplicação serena e desapaixonada do direito aos fatos. Longe das tentações dos holofotes e das pressões externas, a missão primária do juiz consiste em assegurar a ordem jurídica e promover a justiça. Isso implica que as decisões sejam fundamentadas estritamente na legislação, na Constituição e nas provas apresentadas, e não em simpatias individuais, anseios populares ou agendas específicas. A discrição, nesse sentido, não se confunde com falta de transparência, mas sim com a recusa em transformar o tribunal em um palco para a exaltação da figura pessoal do magistrado.
Desafios Contemporâneos à Neutralidade Judicial
Na era contemporânea, a figura do juiz, especialmente em tribunais de cúpula como o STF, é frequentemente impulsionada para o centro das atenções midiáticas. Casos de alta repercussão, a velocidade da informação nas redes sociais e a polarização política contribuem para uma exposição sem precedentes dos magistrados. Neste ambiente, a inclinação a buscar o status de "estrela" pode surgir, seja pela busca de popularidade, pela defesa de convicções pessoais ou pela reação a críticas. O alerta do ministro Mendonça serve, portanto, como um lembrete crucial da necessidade de resistir a essas influências, preservando a autoridade e a credibilidade institucional que emanam da neutralidade e do foco exclusivo na aplicação da lei.
Integridade, Humildade e o Foco no Direito como Legado
Um bom juiz, na visão expressa pelo ministro, é aquele que canaliza sua energia e intelecto para o aprofundamento jurídico, a análise minuciosa dos processos e a construção de sentenças sólidas e justas. Seu verdadeiro reconhecimento e legado não se encontram no aplauso momentâneo do público ou na visibilidade da mídia, mas na efetividade da justiça, na proteção dos direitos fundamentais e na solidez de suas decisões, que servirão de marco para o futuro. A humildade, a ética profissional e a dedicação aos princípios constitucionais são, assim, os pilares que sustentam a autoridade moral do magistrado. Isso permite que a instituição judiciária cumpra seu papel essencial na manutenção do Estado Democrático de Direito, mantendo-se distante de qualquer personalismo que possa manchar sua reputação ou comprometer sua independência.
A reflexão do ministro André Mendonça sobre a postura discreta do juiz transcende a mera conduta individual; ela evoca uma visão mais ampla sobre a essência e o futuro do Poder Judiciário brasileiro. Ao enfatizar que a função não é para "estrelas", ele reforça a expectativa social de que os magistrados sejam guardiões imparciais da Constituição e da lei, garantindo que a justiça seja percebida e exercida como um serviço público essencial, desprovido de vaidades e focado exclusivamente na verdade dos fatos e na aplicação do direito.
Fonte: https://redir.folha.com.br
