Em um pronunciamento que reverberou intensamente no cenário jurídico brasileiro, a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), não hesitou em classificar a situação da paridade de...
Em um pronunciamento que reverberou intensamente no cenário jurídico brasileiro, a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), não hesitou em classificar a situação da paridade de...
O cenário político e jurídico brasileiro foi recentemente agitado por um pronunciamento contundente do grupo Prerrogativas. Alinhado ao governo atual, o coletivo de juristas manifestou em nota oficial sua profunda preocupação com a...
O sistema judiciário brasileiro tem sido palco de discussões importantes sobre a eficácia de suas normas disciplinares. Recentemente, uma proposta que visa modificar a aplicação de sanções a magistrados ganhou destaque, especialmente ao...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona uma reflexão fundamental sobre o perfil e a conduta ideais de um magistrado ao afirmar que "o papel de um bom...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que movimenta os bastidores jurídicos e políticos, determinando o retorno do ex-assessor presidencial Filipe Martins à penitenciária de Ponta Grossa,...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acirra o debate político nacional ao divulgar um vídeo com duras críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O pronunciamento, que visa Dias Toffoli...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou sua participação como relator no complexo caso envolvendo o Banco Master. A decisão, aguardada nos bastidores, marca um ponto de inflexão em uma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma medida significativa na manhã desta terça-feira (10), afastando cautelarmente o ministro Marco Buzzi de suas funções. A decisão, proferida em encontro fechado da corte, responde...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou, nesta segunda-feira (9), uma nova denúncia de assédio sexual direcionada ao ministro Marco Buzzi, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em resposta à grave alegação,...
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), tomou uma iniciativa significativa ao protocolar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta detalhada para a criação de um código de...
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