O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou a realização de um seminário fundamental no início de junho, focado na discussão da reforma e democratização do Judiciário brasileiro. A iniciativa surge em um momento estratégico,...
O Partido dos Trabalhadores (PT) prepara-se para aprovar, em seu congresso partidário programado para esta semana, um novo programa político que inclui uma série de propostas significativas para o Poder Judiciário brasileiro. Entre...
Em um momento de rara autoavaliação institucional, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Cármen Lúcia trouxeram à tona uma questão crucial que permeia o cenário jurídico brasileiro. Na última...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente nesta sexta-feira, reconhecendo publicamente que o Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma "crise de confiabilidade grave e séria". A manifestação de...
Em um pronunciamento que reverberou intensamente no cenário jurídico brasileiro, a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), não hesitou em classificar a situação da paridade de...
O cenário político e jurídico brasileiro foi recentemente agitado por um pronunciamento contundente do grupo Prerrogativas. Alinhado ao governo atual, o coletivo de juristas manifestou em nota oficial sua profunda preocupação com a...
O sistema judiciário brasileiro tem sido palco de discussões importantes sobre a eficácia de suas normas disciplinares. Recentemente, uma proposta que visa modificar a aplicação de sanções a magistrados ganhou destaque, especialmente ao...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona uma reflexão fundamental sobre o perfil e a conduta ideais de um magistrado ao afirmar que "o papel de um bom...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que movimenta os bastidores jurídicos e políticos, determinando o retorno do ex-assessor presidencial Filipe Martins à penitenciária de Ponta Grossa,...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acirra o debate político nacional ao divulgar um vídeo com duras críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O pronunciamento, que visa Dias Toffoli...
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