O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em pauta uma discussão fundamental para a lisura do processo democrático: a regulamentação do uso de áudios e vídeos nos questionários de pesquisas eleitorais. A proposta visa...
Nos primeiros seis meses do ano, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou uma frequência notável de acionamentos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram protocoladas <b>63 ações</b> desde o...
Em um cenário pré-eleitoral de crescente importância para a informação pública, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstrou um notável alinhamento em defesa da liberdade de expressão e do fluxo de dados essenciais para...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a formalizar uma parceria estratégica de grande relevância para a democracia brasileira. Em uma iniciativa conjunta com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo significativo em sua estratégia de fortalecimento institucional e projeção internacional. Em uma decisão anunciada recentemente, o Presidente da corte, Ministro Kassio Nunes Marques, formalizou a...
Em um movimento que sinaliza a imediata busca por distensionamento político, o ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu por horas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na Residência Oficial da...
A cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Kassio Nunes Marques, realizada nesta terça-feira (12), marcou um ponto de inflexão na percepção de diversos atores políticos em relação...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona uma preocupante realidade sobre a representatividade feminina nas mais altas esferas do Judiciário brasileiro. Em uma declaração que ecoou durante a...
Em uma reunião estratégica focada em regras de conduta, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sinalizou um marco importante para a Justiça Eleitoral nos estados. Suas diretrizes incluem o...
Em uma decisão que reafirma a estabilidade dos mandatos eletivos no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o recurso que buscava a cassação e a declaração de inelegibilidade do senador...
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