Em um desdobramento que sublinha a defesa da soberania nacional no âmbito jurídico internacional, o Ministro Edson Fachin, que à época presidia o Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu aval para que a Advocacia-Geral...
Em um desdobramento que sublinha a defesa da soberania nacional no âmbito jurídico internacional, o Ministro Edson Fachin, que à época presidia o Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu aval para que a Advocacia-Geral...
O cenário político-jurídico brasileiro registra um desenvolvimento significativo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar para julgamento uma ação que tem como réu o ex-deputado...
Em um movimento político que reverberou pelos corredores do poder em Brasília, a ascensão ou o posicionamento estratégico de Jorge Messias foi frustrado por uma articulação surpreendente. O episódio, que se tornou público...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de instauração de inquérito contra o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). A decisão, anunciada nesta...
Uma determinação recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou em uma operação da Polícia Federal (PF) no estado do Maranhão, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra...
A recente autorização concedida pelo ministro Alexandre de Moraes para uma operação de investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal, envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares,...
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